Quando começou a imigração africana para Portugal?

Ideias principais

1. Portugal foi durante séculos um país exclusivamente de emigração, nunca de imigração, e até 1970 não havia praticamente população de origem africana na metrópole, apesar de cinco séculos de presença em África.
2. A primeira grande vaga de imigração africana ocorreu em 1971-72 por iniciativa de Marcelo Caetano, que trouxe 25 mil cabo-verdeanos para Portugal devido à falta de mão de obra provocada pela emigração para a Europa e pela seca em Cabo Verde.
3. A Revolução de 25 de Abril interrompeu brutalmente este processo através de uma lei de nacionalidade de junho de 1975, classificada como uma das mais racistas da história portuguesa, que retirou a nacionalidade aos africanos para impedir a sua vinda para Portugal.
4. Só a partir de meados dos anos 80, com a adesão à CEE e o crescimento económico sob Cavaco Silva, Portugal se torna definitivamente um país de imigração, recebendo não só cabo-verdeanos mas também angolanos, brasileiros, europeus de leste e, mais recentemente, população do subcontinente indiano.
5. A comunidade cabo-verdiana, que foi pioneira e dominante até aos anos 90, diluiu-se numa explosão migratória entre 2016 e 2024, quando a população estrangeira passou de 338 mil para mais de 1 milhão de pessoas, transformando Portugal num país semelhante aos restantes países da Europa Ocidental.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* parte de um acontecimento recente - episódios de violência na periferia de Lisboa, associados a comunidades de origem africana como a da Cova da Moura - para colocar uma pergunta raramente feita: quando e como se formaram estas comunidades em Portugal? João Miguel Tavares e Rui Ramos exploram a história da imigração africana para Portugal, um fenómeno que, apesar da sua importância, ocupa um lugar surpreendentemente pequeno na memória colectiva portuguesa.

O ponto de partida da análise é a constatação de que Portugal foi, durante séculos, um país de emigração e não de imigração. Mesmo tendo construído um vasto império ultramarino, a circulação de pessoas processava-se no sentido inverso: saíam portugueses para a Índia, para o Brasil, para África. As populações das colónias, por sua vez, também emigravam, mas não para a metrópole. Os cabo-verdianos, por exemplo, iam para os Estados Unidos ou para outras colónias portuguesas como Angola e a Guiné; os moçambicanos dirigiam-se para a África do Sul. Portugal continental era uma economia predominantemente agrícola, com salários baixos e até subemprego em zonas rurais, pelo que não atraía mão-de-obra de fora. Esta situação era de tal modo consolidada que, no início do século XX, as únicas comunidades estrangeiras com alguma expressão em Portugal eram uma pequena colónia de galegos em Lisboa e um reduzido grupo de negociantes britânicos no Porto.

A mudança começa a ocorrer nas décadas de 1960 e 1970. Portugal integra a EFTA em 1960, industrializa-se rapidamente e regista as maiores taxas de crescimento económico da sua história. Ao mesmo tempo, cerca de um milhão de portugueses emigra para França e para a Alemanha, criando uma escassez de mão-de-obra que torna o país, pela primeira vez, um destino atractivo para trabalhadores vindos de fora. É neste contexto que o governo de Marcelo Caetano lança, entre 1971 e 1972, um programa organizado de recrutamento de cabo-verdianos para a metrópole. A iniciativa tem uma dupla motivação: suprir a falta de mão-de-obra em Portugal e aliviar os efeitos de uma prolongada seca que assolava Cabo Verde desde 1968. Rui Ramos cita as memórias do próprio Marcelo Caetano, que dedica um subcapítulo do seu livro *Depoimento* a este processo, descrevendo os cabo-verdianos como uma população empreendedora, historicamente mestiça e sempre reconhecida como cidadã portuguesa - ao contrário de outras populações coloniais, nunca lhes foi aplicado o estatuto de indígena. Cerca de 25 mil homens e mulheres chegaram então a Portugal ao abrigo deste programa apoiado pelo Ministério do Ultramar.

Este fluxo é, porém, interrompido pela Revolução de Abril. Em junho de 1975, o governo provisório de Vasco Gonçalves retira a nacionalidade às populações do ultramar, o que os apresentadores classificam como uma das medidas mais claramente discriminatórias dos governos revolucionários, destinada a impedir que africanos se instalassem em Portugal antes das independências. A crise económica que se segue - agravada pelo fim do ciclo de crescimento, pela chegada de mais de meio milhão de retornados e pelas nacionalizações - torna Portugal novamente pouco atractivo para a imigração ao longo de toda a década de 1970.

A segunda vaga de imigração africana para Portugal ocorre a partir de meados dos anos 1980, com a integração na CEE e o novo ciclo de crescimento do governo de Cavaco Silva. Os cabo-verdianos tornam-se então a maior comunidade estrangeira no país, concentrando-se na área metropolitana de Lisboa, onde muitos vivem inicialmente em bairros precários. Rui Ramos sublinha a diversidade interna desta comunidade - entre uma elite instruída e uma população rural de língua crioula com dificuldades de integração - e os problemas que surgem sobretudo nas segundas e terceiras gerações, comuns às comunidades imigrantes em toda a Europa Ocidental. No século XXI, a comunidade cabo-verdiana é progressivamente diluída por vagas de imigração muito mais amplas - brasileiros, ucranianos, romenos, e mais recentemente cidadãos do subcontinente indiano -, que transformam Portugal num país com um perfil demográfico semelhante ao dos seus parceiros europeus.

Personagens

• Marcelo Caetano
• Vasco Gonçalves
• Cavaco Silva
• Diogo Alves
• Padre António Vieira

Lugares/Países

• Portugal
• Cabo Verde
• Moçambique
• Angola
• Guiné
• Brasil
• França
• Alemanha
• África do Sul
• Estados Unidos
• Açores
• Madeira
• Europa
• Índia
• Ucrânia
• Roménia
• Paquistão
• Bangladesh
• Nepal
• Itália
• Espanha
• Inglaterra

Épocas

• século XV
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• década de 1950
• década de 1960
• década de 1970
• década de 1980
• década de 1990
• século XXI
• Estado Novo
• Revolução de 25 de Abril
• pós-1974

Temas

• imigração
• colonialismo
• descolonização
• economia
• mão de obra
• industrialização
• demografia
• integração social
• racismo
• nacionalidade
• urbanização
• construção civil
• música
• cultura
• ditadura
• marxismo-leninismo
• escravatura

Eventos

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• integração na EFTA
• adesão à CEE
• independência das colónias
• PER (Plano Especial de Realojamento)
• retorno de 1975

Livros citados

• Depoimento (Marcelo Caetano)