Quando é que começámos a ser doutores?

Ideias principais

1. As universidades medievais funcionavam como corporações de ofícios, com graus de progressão (bacharel, licenciado, doutor) semelhantes aos de aprendiz e mestre em outras profissões como sapataria ou carpintaria.
2. O doutoramento moderno, baseado em investigação original e dissertação, foi criado na Alemanha do século XIX e só se generalizou internacionalmente no século XX, chegando a Oxford apenas em 1917.
3. Em Portugal, o primeiro doutoramento no Instituto Superior Técnico só ocorreu em 1962, 32 anos depois da sua integração na Universidade Técnica de Lisboa, e até então muitos professores universitários não eram doutorados.
4. O tratamento social de "doutor" para todos os licenciados é uma especificidade portuguesa e italiana que surge após 1910 com a implantação da República, substituindo os títulos nobiliárquicos abolidos e democratizando o prestígio social.
5. Entre 2007 e 2015 doutoraram-se em Portugal mais pessoas (17 mil) do que em 46 anos anteriores (1960-2006: 14 mil), reflectindo uma transformação qualitativa da sociedade portuguesa, onde 43% da população dos 25-34 anos frequentou ensino superior em 2024.

Resumo do episódio

Neste episódio do podcast «E o Resto é História», gravado no Instituto Superior Técnico no âmbito dos PhD Open Days, Rui Ramos e João Miguel Tavares exploram a história do título de doutor: as suas origens medievais, a transformação que sofreu ao longo dos séculos e a razão pela qual, em Portugal, toda a gente acaba por ser tratada por «doutor» independentemente de ter ou não um doutoramento.

O ponto de partida é etimológico e institucional. A palavra «doutor» deriva do latim *docere*, que significa ensinar, e está indissociavelmente ligada ao surgimento das universidades medievais nos séculos XII e XIII. Estas instituições - como Bolonha e Paris, e em Portugal a Universidade de Lisboa fundada em 1290 por D. Dinis - funcionavam à semelhança das corporações de ofícios: tinham estatutos, regras e uma progressão por graus. O sistema de bacharel, licenciado e doutor que conhecemos hoje já existia na Baixa Idade Média, embora os limites entre os graus fossem por vezes pouco nítidos, e o grau de doutor pudesse ser atribuído a quem a corporação universitária reconhecesse como pessoa de especial mérito, sem necessidade de uma dissertação de investigação original.

Os apresentadores ilustram a importância histórica dos doutores em Portugal com dois exemplos. O primeiro é João das Regras, que nas Cortes de Coimbra de 1385 argumentou «por ciência e razão» a legitimidade de D. João I ao trono, sendo apresentado por Fernão Lopes como contraponto intelectual ao papel militar de Nuno Álvares Pereira. O segundo é João Pinto Ribeiro, que desempenhou papel semelhante após a Restauração de 1640, justificando a legitimidade de D. João IV. A conclusão é que, nas grandes crises de legitimidade política portuguesa, os doutores em Direito foram chamados a conferir autoridade intelectual às decisões tomadas.

A transformação decisiva do doutoramento no sentido moderno ocorre no século XIX na Alemanha, onde as universidades deixam de ser meros centros de transmissão do saber para se tornarem centros de produção de conhecimento novo, associando a investigação original a uma dissertação avaliada por um júri. Este modelo difunde-se primeiro para os Estados Unidos e só depois para Inglaterra, onde o grau de Doutor em Oxford data apenas de 1917. Em Portugal, o processo foi mais lento: o primeiro doutoramento no Instituto Superior Técnico só aconteceu em 1962, mais de três décadas após a instituição ter sido integrada na Universidade. Durante muito tempo, o título de doutor foi concedido como uma espécie de obra-prima tardia de uma carreira, e havia professores universitários sem doutoramento - como ilustra o caso de Salazar, a quem a Faculdade de Direito de Coimbra atribuiu o grau sem provas formais, reconhecendo trabalhos anteriores.

A segunda parte do episódio aborda a questão do tratamento social. Rui Ramos argumenta que o uso de «doutor» como forma de cortesia generalizada não é imemorial: no século XIX, os políticos e figuras públicas portuguesas eram tratados simplesmente por «senhor», à semelhança do que ainda hoje acontece em França ou em Inglaterra. A mudança parece ter ocorrido após a implantação da República em 1910, que aboliu os títulos nobiliárquicos, abrindo espaço para que os títulos académicos os substituíssem como marcadores de prestígio social. A propaganda do Partido Republicano terá sido pioneira neste uso. O fenómeno não é exclusivamente português: na Itália, qualquer diplomado obtém o grau de *dottore*, e o título tornou-se uma forma de tratamento de cortesia genérica, independentemente das habilitações reais do interlocutor. Na Alemanha, pelo contrário, apenas os efetivamente doutorados podem usar o título fora do meio académico.

Personagens

• D. Dinis
• João das Regras
• Fernão Lopes
• D. João I
• Nuno Álvares Pereira
• Luís de Camões
• D. João IV
• João Pinto Ribeiro
• Mousinho de Albuquerque
• D. Luís Filipe
• Eduardo Pacheco
• Oliveira Salazar
• Afonso Costa
• Bernardino Machado
• D. Maria I
• D. Pedro IV
• D. Pedro I do Brasil
• Fontes Pereira de Melo
• José Estevão
• Napoleão

Lugares/Países

• Portugal
• Itália
• França
• Alemanha
• Inglaterra
• Estados Unidos da América
• Brasil
• Escócia

Épocas

• Idade Média
• século XII
• século XIII
• século XIV
• século XV
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• século XXI
• República Francesa
• Estado Novo

Temas

• ensino superior
• universidades
• doutoramento
• corporações medievais
• direito
• medicina
• teologia
• títulos académicos
• tratamento social
• nobreza
• profissões
• advocacia
• engenharia
• democracia educacional
• autoridade eclesiástica

Eventos

• Crise de 1383-1385
• Cortes de Coimbra de 1385
• Restauração de 1640
• implantação da República em 1910
• unificação da Alemanha (1870-1871)
• 11ª edição dos PhD Open Days

Livros citados

• Crónica de D. João I (Fernão Lopes)