Quando nasceram os partidos políticos?

Ideias principais

1. Embora facções políticas existam desde a Grécia Antiga (Aristóteles estudou-as no século IV a.C.), os partidos políticos modernos surgem apenas no fim do século XVIII e princípio do XIX, com o estabelecimento de parlamentos eleitos e alargamento do sufrágio.
2. A aceitação dos partidos como algo positivo e não apenas como facções prejudiciais aconteceu quando se percebeu que a dialética entre partidos conservadores e progressistas equilibrava ordem e progresso, permitindo alternância pacífica de poder sem revoluções.
3. No início do século XX surge um novo modelo: o partido de massas (como o Partido Social-Democrata Alemão), que funciona como movimento social e antissociedade, com estrutura semelhante a uma igreja, com militantes, cotizações, burocracia e cultura própria, preparando a transformação da sociedade.
4. Os regimes totalitários do século XX (comunismo soviético, fascismo italiano, nazismo alemão) só foram possíveis graças ao conceito prévio de partido de massas, transformado em partido único como vanguarda revolucionária e forma de organizar politicamente toda a sociedade.
5. O sistema partidário português actual foi deliberadamente construído após 1974-75 pelo MFA para evitar a fragmentação da Primeira República, favorecendo partidos nacionais estáveis através de lei eleitoral específica, modelo que teve grande êxito e durou até 2019 com apenas quatro ou cinco partidos dominantes.

Resumo do episódio

O episódio parte de uma pergunta enviada por um ouvinte - quando surgiram os partidos políticos como modelo de participação cidadã - e aproveita a proximidade de eleições legislativas para explorar, com Rui Ramos a liderar a argumentação histórica, uma longa trajectória que vai da Antiguidade à democracia portuguesa contemporânea.

O ponto de partida é a constatação de que agrupamentos políticos existem desde que há pluralidade de opiniões e disputa pelo poder. Rui Ramos recua até Aristóteles, que no século IV a.C. já analisava a tendência das sociedades para se dividirem em facções com concepções diferentes de justiça e de governo. O filósofo usava a palavra grega *stasis* para designar simultaneamente a tomada de posição, o grupo que a sustenta e o conflito daí resultante - uma ambiguidade que revela bem a carga negativa associada desde cedo a este fenómeno. A palavra "partido", recorda Ramos, remete para uma parte, algo que se separou de um todo, e durante séculos foi sinónimo de facção, termo com conotação claramente pejorativa. Robespierre, por exemplo, acusava constantemente os adversários de facciosismo, exigindo unidade.

É apenas no final do século XVIII e início do XIX que a palavra "partido" começa a ser aplicada de forma mais sistemática a grupos políticos organizados, nomeadamente em Inglaterra com Tories e Whigs - ambos os nomes, curiosamente, atribuídos pelos adversários - e na Convenção Nacional francesa, com a Montanha e a Gironda. Em Portugal, os primeiros grupos a receberem essa designação foram o Partido Inglês e o Partido Francês na corte do príncipe D. João, distinguindo os que defendiam alinhamento com Londres dos que preferiam equidistância entre as grandes potências. Tratava-se, porém, de agrupamentos fluidos, sem militantes formais, dominados por notáveis com influência social prévia à sua adesão partidária.

Ao longo do século XIX, com a expansão do sufrágio e a consolidação dos parlamentos nas monarquias constitucionais, os partidos tornam-se não apenas inevitáveis mas também valorizados. Os apresentadores sublinham que a dialéctica entre um partido da ordem e um partido do movimento - conservadores e liberais - passou a ser vista como um mecanismo saudável: permitia estabilidade sem imobilismo, alternância sem revolução, e crítica organizada ao governo através de uma oposição institucionalizada. Portugal seguiu este modelo com o Partido Regenerador e o Partido Histórico na segunda metade do século. São os chamados "partidos de notáveis", cujos líderes detinham poder social antes de deterem poder partidário.

O episódio avança depois para um tipo de partido radicalmente diferente que emerge no final do século XIX e início do XX: o partido de massas. O modelo paradigmático é o Partido Social-Democrata Alemão, que funcionava menos como máquina eleitoral e mais como uma sociedade paralela, com burocracia profissionalizada, imprensa própria, cotizações dos militantes e uma cultura identitária que antecipava, segundo Ramos, tanto a experiência religiosa como a dos clubes de futebol. Em Portugal, o Partido Republicano Português desempenhava papel semelhante antes de 1910. Este modelo permitiu também compreender o surgimento, no século XX, dos regimes de partido único - fascismo, nazismo e comunismo soviético -, em que o partido deixa de ser uma parte da sociedade para se apresentar como a sua vanguarda total e exclusiva.

Personagens

• Júlio César
• Augusto
• Pompeu
• Aristóteles
• Robespierre
• Dom João VI
• Freitas do Amaral
• Álvaro Cunhal

Lugares/Países

• Portugal
• Inglaterra
• França
• Estados Unidos
• Alemanha
• Itália
• União Soviética
• Grécia Antiga
• Roma Antiga

Épocas

• República Romana (século I a.C.)
• Grécia Antiga (século IV a.C.)
• Idade Média
• século XVIII
• século XIX
• princípio do século XX
• Primeira Guerra Mundial
• Estado Novo
• Primeira República Portuguesa
• 25 de Abril de 1974

Temas

• democracia
• política
• partidos políticos
• regimes representativos
• sufrágio
• parlamento
• eleições
• ideologia
• socialismo
• fascismo
• comunismo
• liberalismo
• ditadura

Eventos

• Revolução de 25 de Abril de 1974
• Primeira Guerra Mundial
• fundação do Partido Comunista Português (1921)
• eleições de 1975

Guerras e conflitos

• guerras civis da República Romana

Livros citados

• A Política (Aristóteles)