Quantas ditaduras já houve em Portugal?

Ideias principais

1. As guerras napoleónicas não são consideradas mundiais porque, apesar de envolverem vários continentes, não tiveram o impacto global e a consciência mundial que caracterizou as guerras do século XX após a revolução industrial e mediática.
2. Portugal teve apenas uma ditadura no sentido moderno do termo, a de Salazar (1932-1974), sendo que outros períodos autocráticos como o Marquês de Pombal, D. Miguel ou João Franco eram regimes tradicionais ou situações de exceção constitucional temporária.
3. O Verão Quente de 1975 teve nos Açores e Madeira uma dimensão separatista violenta com movimentos como a FLA e FLAMA, que misturavam anticomunismo com autonomismo, mas que desapareceram após o 25 de Novembro e a criação das autonomias constitucionais.
4. O Holodomor ucraniano de 1932-33 foi um crime deliberado do regime soviético que causou entre 3 a 4 milhões de mortos através da coletivização forçada, confisco de colheitas e impedimento de movimentos populacionais, mesmo que a classificação como genocídio seja debatida.
5. A história das ilhas portuguesas mostra um padrão recorrente de separação ou resistência ao continente em momentos de crise política, desde a Ilha Terceira contra Filipe II em 1583, passando pelos liberais em 1828-32, até à revolta de 1931 que quase criou uma República Atlântica.

Resumo do episódio

O episódio 75 de *E o Resto é História* é dedicado integralmente a responder a perguntas enviadas pelos ouvintes, abordando quatro temas distintos: a classificação das guerras napoleónicas como guerra mundial, o número de ditaduras que Portugal teve, os movimentos autonomistas nas ilhas em 1975, e o Holodomor soviético.

A primeira questão, colocada por um ouvinte, interroga por que razão as guerras napoleónicas não são consideradas uma guerra mundial, dado que envolveram tantos ou mais países do que o conflito de 1914. Rui Ramos responde explicando que a designação de "guerra mundial" está ligada não apenas à extensão geográfica dos combates, mas ao grau de integração do mundo num sistema comum de comunicações, transportes e consciência coletiva. A Guerra dos Sete Anos e as guerras napoleónicas foram combatidas em vários continentes, mas no século XVIII a Europa ainda não era o centro económico e mediático do mundo que viria a ser no século XIX e XX. Com o telégrafo, a navegação a vapor e a imprensa de massas, as guerras do século XX tornaram-se acontecimentos verdadeiramente sentidos em todo o globo. Rui Ramos ilustra o ponto com os romances de Jane Austen, publicados durante as guerras napoleónicas sem que a guerra seja tema central, algo impensável durante a Primeira ou Segunda Guerra Mundial.

A segunda pergunta, enviada por André Rei, indaga quantas ditaduras existiram em Portugal. Rui Ramos começa por distinguir diferentes sentidos da palavra. A monarquia tradicional, mesmo quando exercia poderes amplos, não era uma ditadura: tinha limites na lei, na tradição e na religião, e não constituía uma ruptura de continuidade constitucional. No contexto do liberalismo do século XIX e da Primeira República, usava-se o termo "ditadura" num sentido técnico próximo do romano: períodos em que o governo legislava sem parlamento reunido, sendo depois amnistiado por um "bill de indemnidade". Neste sentido, quase todos os governos liberais passaram por ditaduras, incluindo Passos Manuel, Saldanha, João Franco e o próprio Governo Provisório republicano de 1910. Porém, nenhum destes casos corresponde ao sentido moderno do conceito, pois continuavam a existir partidos, imprensa e oposição. É apenas com Salazar, a partir de 1932, que Portugal conhece uma ditadura moderna: supressão de partidos, censura sistemática da imprensa, vigilância e perseguição da oposição, e suspensão permanente de direitos formalmente reconhecidos. Quanto ao processo revolucionário de 1975, Rui Ramos considera que a tentativa comunista de tomada do poder teria provavelmente conduzido a uma ditadura, mas nunca chegou a sê-lo de facto, uma vez que nunca existiu um controlo total sobre os meios políticos e militares. Conclusão: Portugal teve, em rigor, uma única ditadura no sentido pleno da palavra.

A terceira questão, de um ouvinte dos Açores, pede que se fale do "verão quente" de 1975 nas ilhas. Rui Ramos enquadra os acontecimentos no contexto mais amplo do processo revolucionário no continente, nomeadamente na viragem da Igreja Católica contra o poder militar de esquerda instalado em Lisboa. Nas ilhas, como no norte do continente, havia condições semelhantes - pequena propriedade, influência da Igreja, voto conservador - que alimentaram movimentos anticomunistas. Surgiram organizações com retórica separatista, como a FLAMA na Madeira e a FLA nos Açores, que fizeram atentados à bomba, mas Rui Ramos considera que o separatismo era sobretudo instrumental: uma forma de pressão contra Lisboa que se dissolveu quando os comunistas perderam influência, sendo absorvido pelas autonomias consagradas na Constituição de 1976. O historiador recorda ainda precedentes históricos de autonomia insular, da Ilha Terceira filipina à revolta de 1931, quando deportados republicanos chegaram a falar de uma "República Atlântica" independente.

A quarta e última pergunta, sobre o Holodomor ucraniano de 1932-1933, leva Rui Ramos a descrever a fome como resultado direto de políticas soviéticas - confisco de colheitas, restrição de movimentos populacionais e recusa de ajuda externa - no quadro da coletivização forçada dos campos. As estatísticas demográficas e os arquivos soviéticos confirmam a dimensão do desastre, com estimativas de cerca de três a cinco milhões de mortos. Quanto à classificação como genocíd

Personagens

• Napoleão
• Jane Austen
• Marquês de Pombal
• D. José I
• D. Miguel
• D. João V
• D. Maria I
• João Franco
• Sidónio Pais
• Salazar
• Passos Manuel
• Saldanha
• José Luciano de Castro
• Filipe II de Espanha
• D. António Prior do Crato
• Marquês de Santa Cruz
• D. Maria II
• Spínola
• Comandante Alpoim Calvão
• Vasco Gonçalves
• Pinheiro de Azevedo
• D. Francisco Maria da Silva
• Gareth Jones
• George Orwell
• Stalin
• D. Afonso Henriques

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Inglaterra
• Prússia
• Áustria
• Rússia
• Espanha
• Índia
• Egito
• Estados Unidos
• China
• Japão
• Cuba
• Ucrânia
• União Soviética
• Irlanda
• Açores
• Madeira
• Guiné

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XX
• guerras napoleónicas
• Primeira Guerra Mundial
• Segunda Guerra Mundial
• Estado Novo
• PREC
• Monarquia Constitucional
• Primeira República
• Revolução Francesa
• Roma Antiga

Temas

• ditadura
• guerra
• revolução
• independência
• autonomia regional
• genocídio
• comunismo
• liberalismo
• anticomunismo
• Igreja Católica
• separatismo
• fome
• terrorismo
• coletivização
• censura

Eventos

• 25 de Novembro de 1975
• Revolução de 25 de Abril
• Holodomor
• Incêndio de Roma
• PREC
• Verão Quente de 1975
• Separação da Igreja e do Estado
• Governo Provisório da República

Guerras e conflitos

• Guerras Napoleónicas
• Guerra dos Sete Anos
• Primeira Guerra Mundial
• Segunda Guerra Mundial
• Guerra Colonial Portuguesa

Livros citados

• Orgulho e Preconceito