Salazar foi corrupto ou não?

Ideias principais

1. Salazar não foi corrupto no sentido de aproveitamento pessoal do cargo, viveu frugalmente e morreu sem património significativo, tendo apenas cerca de 50 mil euros em valores actuais.
2. A corrupção e o favorecimento eram instrumentos políticos essenciais nos séculos XVIII e XIX, necessários para chefes de governo construírem redes de apoio através de 'criaturas', 'amigos' e 'partidários'.
3. Figuras como o Marquês de Pombal e Costa Cabral precisavam de enriquecer e ostentar riqueza para serem respeitados pela aristocracia e pelas elites, tornando a corrupção uma questão política e não apenas moral.
4. O Estado Novo manteve e possivelmente agravou o sistema de favorecimento através do condicionamento industrial e das organizações corporativas, mas eliminou os mecanismos de escrutínio como imprensa livre e oposição parlamentar.
5. O sistema de cunhas e clientelismo criou em Portugal uma mentalidade de dependência de contactos em vez de meritocracia, o que provavelmente prejudicou o desenvolvimento económico e social do país.

Resumo do episódio

Este episódio parte de uma pergunta enviada por um ouvinte, Martim Fernandes Homem, que assistira a uma discussão nas redes sociais sobre se Salazar teria sido ou não corrupto, e queria saber se a imagem de ditador austero e incorruptível era real ou apenas uma construção propagandística do Estado Novo.

Rui Ramos responde de forma directa: não há provas nem indícios de que Salazar tenha alguma vez usado o cargo público para se enriquecer ou para obter contrapartidas pessoais em troca de favores. A oposição acusou-o de tudo ao longo de quarenta anos de governo, menos precisamente disso. O seu biógrafo oficial, Franco Nogueira, calculou que, à data da morte em 1970, o património de Salazar não ia além de uma modesta conta bancária e de uma pequena propriedade em Santa Comba Dão, equivalendo, em valores actuais e corrigidos pela inflação, a cerca de cinquenta mil euros - as poupanças típicas de um funcionário público. O facto de o seu espólio pessoal estar acessível a investigadores desde 1974 sem que nenhum indício de enriquecimento ilícito tenha sido encontrado reforça esta conclusão. A frugalidade de Salazar não era, portanto, apenas um mito fabricado pelo regime.

Porém, os apresentadores sublinham que a corrupção não se esgota no enriquecimento pessoal. Para contextualizar, Rui Ramos traça um percurso histórico que recua ao século XVIII. O Marquês de Pombal e, mais tarde, Costa Cabral no século XIX são exemplos de políticos que, chegando ao poder sem base social sólida, sentiram a necessidade de enriquecer e de ostentar riqueza para serem respeitados pelas elites com quem tinham de lidar. Neste sentido, a corrupção não era apenas um defeito de carácter, mas uma estratégia política de legitimação social num contexto em que poder e fortuna andavam indissociáveis. Já no início do século XX, Afonso Costa, líder republicano, era também associado a um estilo de vida abastado, embora nunca tenha sido formalmente acusado de irregularidades.

Mais do que o enriquecimento pessoal, o verdadeiro combustível da política portuguesa durante séculos foi o sistema de favores, cunhas e clientelismo. Ramos descreve como os chefes políticos reuniam à sua volta "criaturas" no século XVIII, "amigos" no século XIX e "partidários" no século XX, todos eles dependentes dos favores do poder em troca de apoio político e votos. Os chamados "influentes" ou caciques eram os intermediários locais deste sistema, pessoas com contactos em Lisboa capazes de conseguir isenções militares, empregos públicos ou obras para as suas aldeias. O estudo de espólios de ministros oitocentistas revela que a esmagadora maioria da sua correspondência era composta por pedidos de favores - o que mostra bem como o sistema funcionava na prática.

No que respeita ao Estado Novo, Ramos explica que, embora fosse uma ditadura, o regime também assentava neste sistema de clientelismo para se sustentar socialmente, mais do que apenas na repressão. A lei do condicionamento industrial e as organizações corporativas tornaram o favorecimento ainda mais estrutural, ao limitar o número de empresas e concessões disponíveis. Em 1945, um escândalo de tal dimensão envolvendo estas organizações obrigou a própria ditadura a abrir um inquérito. Vários ministros e figuras do regime foram acusados de corrupção em literatura clandestina, mas nunca o próprio Salazar. Este soube assim jogar em dois tabuleiros: manteve o sistema de favorecimentos que era indispensável ao exercício do poder, mas preservou uma imagem pessoal de integridade que lhe conferiu uma legitimidade adicional enquanto ditador.

Personagens

• Salazar
• Marquês de Pombal
• Costa Cabral
• Afonso Costa
• Franco Nogueira
• Marcelo Caetano
• D. Maria I
• D. José I
• D. Maria II
• Napoleão
• Fontes Pereira de Melo
• D. Rodrigo de Sousa Coutinho
• José da Cunha Brochado
• Henrique de Burnay
• Marquês da Foz
• Erzan
• Duncan Simpson
• Marco Alves
• Pedro Jorge Castro

Lugares/Países

• Portugal
• França
• Áustria
• Espanha
• Estados Unidos
• Suíça
• Panamá

Épocas

• século XVIII
• século XIX
• século XX
• Estado Novo
• Primeira República
• monarquia constitucional
• monarquia absoluta
• Segunda Guerra Mundial

Temas

• corrupção
• política
• poder
• clientelismo
• favoritismo
• ditadura
• economia
• justiça
• administração pública
• empresas
• censura
• liberdade de imprensa
• desigualdade social

Eventos

• escândalo Erzan
• escândalo dos títulos do Panamá
• inquérito às organizações corporativas de 1945

Livros citados

• Salazar Confidencial
• Salazar e os Milionários