Três reformas que tentaram mudar Portugal

Ideias principais

1. A Lei da Separação de 1911 não visava apenas separar Igreja e Estado, mas era um projecto de mudança cultural radical para eliminar o catolicismo em Portugal, acabando por produzir o efeito inverso ao fortalecer a militância católica e fenómenos como Fátima
2. O corporativismo do Estado Novo nunca se concretizou como sistema completo de organização social, servindo sobretudo para criar instrumentos de controlo estatal e lançar as bases do Estado social português, com Marcelo Caetano já a falar de 'Estado social' em vez de 'Estado corporativo' em 1968
3. As nacionalizações de 1975 baseavam-se numa crença generalizada no socialismo como futuro inevitável, partilhada muito para além do PCP, e criaram um sector público que em 1978 representava 20% do PIB com défices de 8%, levando a duas bancarrotas e intervenções do FMI
4. Todas as três reformas radicais do século XX português, apesar de ideologias opostas (republicanismo anticlerical, corporativismo autoritário, socialismo), convergiram no mesmo resultado: reforço do poder do Estado e da capacidade de interferência estatal na vida dos cidadãos
5. As reformas falharam os seus objectivos transformadores mas deixaram 'cadáveres' institucionais e culturais duradouros: os conflitos religiosos da Primeira República, a influência estatal em todos os sectores herdada do corporativismo, e o peso do sector público empresarial das nacionalizações

Resumo do episódio

Neste episódio de *E o Resto é História*, Rui Ramos e João Miguel Tavares respondem à sugestão de um ouvinte e analisam três grandes tentativas de reforma estrutural em Portugal ao longo do século XX, procurando perceber o que cada uma quis mudar, o que conseguiu e o que deixou para trás.

O ponto de partida é o legado do liberalismo do século XIX, que os apresentadores tomam como referência central: os liberais criaram uma economia de mercado, uma sociedade assente no indivíduo e um compromisso com a tradição monárquica e católica. As três reformas analisadas têm em comum o facto de, cada uma à sua maneira, pretenderem romper com esse modelo herdado.

A primeira é a Lei da Separação da Igreja e do Estado de 1911, decretada por Afonso Costa logo após a implantação da República. Rui Ramos sublinha que o objectivo dos republicanos ia muito além da simples separação formal: pretendia-se erradicar o catolicismo da vida pública portuguesa, com a proibição de procissões, do toque de sinos e do uso de hábitos religiosos, e substituir a fé pela ciência materialista. Paradoxalmente, a lei manteve formas de controlo estatal sobre a Igreja — como o direito de vetar comunicações episcopais e a criação de comissões cultuais laicas para gerir o culto em cada paróquia —, o que gerou uma guerra religiosa com centenas de revoltas populares e a prisão de dezenas de padres. O resultado foi o oposto do pretendido: a Igreja saiu da tutela do Estado liberal, tornou-se mais autónoma e militante, e o país revelou-se mais devotamente católico do que antes, com Fátima como expressão máxima desse movimento de massas.

A segunda reforma é o corporativismo do Estado Novo, apresentado não como mera ditadura, mas como um projecto ambicioso de reorganização social. Inspirados em críticas católicas ao individualismo liberal e nas experiências fascistas italianas, Salazar e os seus colaboradores quiseram reconstituir uma sociedade de "corpos sociais" — famílias, paróquias, sindicatos, grémios, Casas do Povo —, em detrimento do indivíduo atomizado. A Constituição de 1933 criou a Câmara Corporativa e uma rede de organismos de inscrição obrigatória que prestavam serviços de saúde e segurança social aos seus membros. Mas o projecto nunca se completou: a Câmara Corporativa ficou reduzida a uma função consultiva, os organismos económicos tornaram-se burocracias pesadas e corruptas, e as Casas do Povo abrangiam em 1960 apenas 30% das freguesias. Como o próprio Marcelo Caetano reconheceu em 1950, o Estado Novo era corporativo na intenção, não nos factos. O que ficou foi uma infraestrutura que serviu de base a um Estado social de tipo europeu, desenvolvido sobretudo por Marcelo Caetano já no final do regime.

A terceira tentativa é o processo de nacionalizações e reforma agrária de 1974-75, durante o PREC, conduzido pelos governos de Vasco Gonçalves. O objectivo era transformar Portugal numa sociedade socialista, com o Estado a controlar os meios de produção. As empresas industriais, a banca, os seguros, a comunicação social e vastas propriedades agrícolas no Alentejo foram expropriados. Em 1978, o sector público empresarial representava 20% do PIB e acumulava défices que, somados ao défice público, explicam as duas intervenções do FMI em 1978 e 1983. A ineficiência generalizada e as decisões de gestão ditadas por critérios políticos tornaram o modelo insustentável. As urnas confirmaram o que a economia já mostrava: os portugueses preferiram partidos favoráveis à economia de mercado. A revisão constitucional de 1989 pôs fim à irreversibilidade das nacionalizações, mas o Estado saiu do processo com uma capacidade de interferência na economia que permaneceu muito além do que seria típico na Europa Ocidental.

Personagens

• Afonso Costa
• Sidónio Pais
• Salazar
• Marcelo Caetano
• Pedro Teotónio Pereira
• Oliveira Martins
• Leão XIII
• Vasco Gonçalves
• Álvaro Cunhal

Lugares/Países

• Portugal
• Itália
• Vaticano
• Alemanha
• Bélgica
• Alentejo
• Europa Ocidental
• Europa de Leste

Épocas

• século XIX
• século XX
• Primeira República
• Estado Novo
• PREC
• 25 de Abril

Temas

• reformas estruturais
• religião
• Estado
• corporativismo
• socialismo
• economia
• revolução
• anticlericalismo
• nacionalizações
• liberalismo

Eventos

• Revolução Republicana de 1910
• Lei da Separação da Igreja e do Estado de 1911
• Aparições de Fátima
• Concordata de 1940
• Crise do petróleo de 1973
• 28 de setembro de 1974
• 25 de novembro de 1975
• Revisão constitucional de 1989
• Constituição de 1933
• Constituição de 1976
• Estatuto do Trabalho Nacional de 1933

Guerras e conflitos

• Segunda Guerra Mundial

Livros citados

• Rerum Novarum