Uma breve história da servidão e seus horrores

Ideias principais

1. A servidão é um conceito historiográfico do século XIX que descreve relações de dependência pessoal na agricultura medieval, distintas da escravatura porque os servos não eram propriedade pessoal vendável e tinham direito a cultivar terras para si próprios.
2. Na Europa Ocidental a servidão desapareceu gradualmente entre os séculos XIV e XVI devido à peste negra, à escassez de mão-de-obra e ao fortalecimento das monarquias centralizadas, enquanto na Europa Oriental intensificou-se nos séculos XVII-XVIII pela ausência de Estados fortes e pela abertura de mercados de cereais.
3. A abolição da servidão na Rússia em 1861 por Alexandre II, longe de resolver problemas sociais, criou profundas desigualdades no campo entre camponeses ricos (kulaks) e pobres, sendo esta modernização forçada uma causa maior da Revolução de 1917 do que o próprio atraso.
4. O regime soviético estabeleceu paradoxalmente uma terceira servidão, desta vez estatal, ao colectivizar as terras e fixar os camponeses em unidades de produção obrigatórias com preços controlados, reproduzindo formas de dependência anteriores sob retórica progressista.
5. A grande diversidade de situações de dependência nos campos medievais e modernos desafia qualquer definição simples, havendo simultaneamente servos, homens livres e escravos sob o mesmo senhorio, com prestações e estatutos muito variáveis conforme época e região.

Resumo do episódio

Este episódio de *E o Resto é História* é dedicado à servidão - um regime de dependência que atravessou mais de mil anos de história europeia e asiática e que, ao contrário da escravidão, raramente mereceu atenção pública comparável. O ponto de partida são três perguntas de ouvintes: uma sobre a servidão na Rússia e o seu impacto na Revolução de 1917, outra sobre a diferença entre servo e escravo e sobre as distintas formas como a servidão acabou na Europa Ocidental e Oriental, e uma terceira sobre a servidão na Ásia e a sua eventual relação com a visão do pobre como ser inferior.

Rui Ramos começa por esclarecer que a servidão é, antes de mais, um conceito historiográfico criado no século XIX para descrever realidades medievais muito diversas. Em traços gerais, os servos eram trabalhadores agrícolas vinculados hereditariamente a um domínio senhorial - não podiam abandonar a terra nem o seu trabalho, estavam sujeitos à justiça do senhor e a prestações de serviços pessoais, e dependiam da sua autorização para casar. Eram, porém, distintos dos escravos: não podiam ser vendidos separadamente da terra, tinham acesso a parcelas que cultivavam para si próprios e o senhor, por seu lado, não podia expulsá-los. A própria palavra "servo" vem do latim *servus*, que significava escravo, tendo o termo "escravo" derivado, provavelmente, da designação dos povos eslavos da Europa de Leste, de onde provinham muitos cativos do Império Bizantino. Na prática, a documentação medieval usa uma grande variedade de termos para situações análogas mas não idênticas, o que torna qualquer generalização arriscada.

Na Europa Ocidental, a servidão terá emergido com o colapso da autoridade pública romana e os subsequentes arranjos locais de protecção guerreira ou eclesiástica. A partir do século XIV, foi progressivamente desaparecendo - sem um acto formal de abolição - sob o efeito conjugado das mortandades da Peste Negra, que aumentou o poder negocial dos trabalhadores dos campos, e do crescimento das monarquias centralizadas, cujas estruturas administrativas e judiciais foram minando a dependência pessoal dos camponeses em relação aos senhorios. Mesmo assim, vestigios dessas prestações subsistiram até à Revolução Francesa, que em 1789 formalmente aboliu o feudalismo.

Na Europa Oriental, o processo foi exactamente inverso: quando a servidão declina no Ocidente, ela reforça-se a Leste, atingindo o seu auge nos séculos XVII e XVIII. A ausência de Estados centralizados com aparelho burocrático e judicial presente nas localidades deixou as populações sem alternativa ao poder senhorial, e a abertura de mercados de cereais ocidentais incentivou os grandes proprietários a fixar mão-de-obra nos seus domínios. Na Rússia, em 1861, 40 milhões de pessoas numa população de 60 milhões viviam ainda em situação servil. A abolição, decretada pelo czar Alexandre II na sequência da derrota na Guerra da Crimeia, foi acompanhada de enormes tensões: os ex-servos foram obrigados a pagar ao Estado pela sua própria libertação, e as reformas subsequentes que visavam criar uma agricultura de mercado geraram profundas desigualdades entre os camponeses, dividindo-os entre um grupo próspero - os culacs - e uma massa empobrecida ou sem terras. É esta modernização falhada e conflituosa, mais do que o atraso da servidão em si, que Rui Ramos aponta como verdadeiro caldo de cultura da Revolução de 1917. E a ironia histórica é que a União Soviética acabaria por restabelecer, sob a forma da colectivização forçada, uma dependência dos camponeses em relação ao Estado que não era muito diferente da servidão que pretendia ter superado.

O episódio termina com uma breve incursão pela Ásia, onde formas análogas de dependência da população rural em relação a guerreiros ou a elites religiosas foram igualmente comuns, sendo o sistema de castas indiano o exemplo mais codificado e duradouro. Rui Ramos situa toda esta discussão num debate historiográfico mais amplo sobre a "grande divergência" entre a Europa Ocidental e o resto do mundo na época moderna, reconhecendo que as relações de dependência nos campos são um factor relevante, mas dificilmente a explicação única ou decisiva para essa divergência.

Personagens

• Alexandre II da Rússia
• Abraham Lincoln
• José Mattoso

Lugares/Países

• Portugal
• Rússia
• França
• Inglaterra
• Alemanha
• Itália
• Áustria
• Prússia
• Polónia
• Ucrânia
• Bielorússia
• Países Bálticos
• Roménia
• Península Ibérica
• Europa Ocidental
• Europa Oriental
• Império Bizantino
• Índia
• Ásia
• Estados Unidos
• Américas

Épocas

• Idade Média
• Antiguidade
• século VIII
• século IX
• século X
• século XI
• século XII
• século XIII
• século XIV
• século XV
• século XVI
• século XVII
• século XVIII
• século XIX
• século XX
• anos 20

Temas

• servidão
• escravatura
• feudalismo
• trabalho agrícola
• dependência pessoal
• economia
• reforma agrária
• desigualdade social
• modernização
• revolução
• sistema de castas

Eventos

• Queda do Império Romano
• Peste Negra
• Revolução Francesa
• Guerra da Crimeia
• Revolução Bolchevista
• Abolição da servidão na Rússia

Guerras e conflitos

• Guerra da Crimeia

Livros citados

• Identificação de um país (José Mattoso)