Uma nova Constituição (independência americana 4)

Ideias principais

1. A Constituição americana de 1787 foi produto de uma elite excepcionalmente talentosa de Founding Fathers, numa concentração rara de génio político (como ilustra a anedota de JFK sobre Jefferson), formada por uma sociedade próspera, letrada e com intensa vida pública nas 13 colónias.
2. O sistema constitucional americano inovou ao criar uma república estável através da separação de poderes e checks and balances, contrariando a tradição histórica de que repúblicas inevitavelmente degeneravam em ditaduras (como aconteceria em França e na América Latina).
3. George Washington foi absolutamente crucial ao recusar o poder militar em 1783 e estabelecer precedentes de moderação republicana, incluindo a limitação voluntária a dois mandatos e a recusa de títulos monárquicos, num acto comparável aos heróis romanos da antiguidade.
4. A escravidão foi desde o início reconhecida como contradição fundamental pelos próprios Founding Fathers, mas foi tolerada como preço da união, com estados do Norte a abolirem rapidamente (Massachusetts em 1783 por decisão judicial iniciada pela escrava Elizabeth Freeman) enquanto o Sul mantinha a economia esclavagista.
5. A visão dos Estados Unidos como futuro da humanidade e vanguarda civilizacional animou os fundadores, que não se viam apenas a criar mais um país mas a inaugurar uma nova era baseada na liberdade individual e no governo limitado, missão que levaria à Guerra Civil para cumprir a promessa da Declaração de Independência.

Resumo do episódio

Este episódio é o quarto e último de uma série dedicada aos 250 anos da independência dos Estados Unidos. Após terem abordado a colonização britânica, a Declaração de Independência e a Guerra da Revolução, Rui Ramos e João Miguel Tavares voltam a atenção para dois momentos decisivos na construção da nação americana: a elaboração da Constituição de 1787 e a eleição do primeiro presidente. A pergunta de fundo é a que percorre todo o episódio — como foi possível que, ao contrário de tantas outras revoluções, a americana tenha dado origem a um regime duradouro e estável?

Os apresentadores começam por contextualizar a extraordinária qualidade intelectual e política dos Founding Fathers. Ramos explica que esta elite não surgiu por acaso: os colonos americanos eram uma população próspera, bem alimentada, com elevadas taxas de literacia, catorze universidades, uma imprensa vigorosa e 1400 lugares parlamentares distribuídos pelas assembleias das treze colónias. Toda esta vida pública intensa atraiu talentos e forjou figuras como Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, James Madison, John Adams e Alexander Hamilton — este último nascido nas Caraíbas, chegado à América sem recursos, mas cedo reconhecido como um génio que precisava de uma guerra para subir na vida, e que acabaria por morrer num duelo em 1804. O que unia estes homens era também uma visão partilhada: acreditavam que estavam a fundar não apenas um país, mas o futuro da humanidade, herdeiros de uma civilização em permanente movimento para Ocidente.

O principal desafio que se colocava em 1783, finda a guerra, era o de transformar treze repúblicas soberanas numa federação coesa. Cada colónia tinha a sua Constituição, a sua moeda, as suas alfândegas e os seus interesses próprios. O Congresso Continental, que tinha funcionado durante a guerra, não tinha poderes fiscais nem capacidade de regular o comércio entre estados. Foi Alexander Hamilton quem propôs a solução financeira — um governo federal forte, capaz de assumir as dívidas de todos os estados, com um banco central e uma moeda única. Em 1787, reuniram-se em Filadélfia 55 delegados para redigir a Constituição federal. O plano de base foi elaborado por James Madison, inspirado na teoria da separação de poderes de Montesquieu: um Congresso bicameral — uma Câmara dos Representantes proporcional à população e um Senado com dois lugares por estado —, um presidente eleito por um colégio eleitoral com direito de veto, e um Supremo Tribunal de juízes vitalícios encarregado de garantir a supremacia da Constituição. O processo de ratificação foi acompanhado pelos célebres Federalist Papers, escritos por Hamilton, Madison e John Jay, que os apresentadores descrevem como uma das grandes obras da teoria política dos últimos 250 anos. Em 1791, foram acrescentadas dez emendas — o Bill of Rights —, das quais Ramos destaca duas: a Primeira, que proíbe qualquer limitação à liberdade de expressão, e a Segunda, que garante o direito ao porte de armas como fundamento da liberdade coletiva.

O segundo grande problema era saber se uma república conseguiria sobreviver. A história parecia condenar as repúblicas à instabilidade e à tirania — e a Revolução Francesa, que decorria em simultâneo, confirmava os piores receios. Foi aqui que George Washington se revelou insubstituível. Em 1783, recusou os apelos dos seus oficiais para que dissolvesse o Congresso e assumisse o poder, devolveu o seu mandato e regressou à sua quinta na Virgínia. Eleito por unanimidade primeiro presidente em 1788, escolheu o título simples de Mr. President em vez dos títulos majestáticos que lhe foram propostos, e recusou arrastar os Estados Unidos para a guerra revolucionária que a França pretendia exportar para o mundo. Ramos sublinha que as repúblicas da América Latina, apesar de copiarem a mesma Constituição, não produziram Washingtons — e os resultados foram bem diferentes.

Por fim, os apresentadores abordam o problema da escravidão, que ficou por resolver na Constituição de 1787 como preço da unidade nacional. Ramos nota que muitos dos próprios Founding Fathers eram pessoalmente contra a escravidão — o próprio Washington libertou os seus escravos no testamento — e que os estados do Norte começaram imediatamente a aprovar leis abolicionistas. Em Massachusetts, foi uma escrava, Elizabeth Freeman, que obteve a abolição por via judicial em 1783, invoc

Personagens

• George Washington
• Thomas Jefferson
• Alexander Hamilton
• Benjamin Franklin
• James Madison
• John Adams
• John Kennedy
• Elizabeth Freeman
• Thomas Paine
• Montesquieu
• John Jay
• Napoleão Bonaparte
• Simón Bolívar
• Abraham Lincoln
• Júlio César

Lugares/Países

• Estados Unidos da América
• Inglaterra
• Grã-Bretanha
• França
• Espanha
• América Central
• América do Sul
• Caraíbas
• Europa
• Mesopotâmia

Épocas

• século XVIII
• década de 1770
• década de 1780
• século XVII
• século XIX
• antiguidade

Temas

• constitucionalismo
• independência
• revolução
• democracia
• república
• escravatura
• abolicionismo
• separação de poderes
• federalismo
• guerra civil
• direitos individuais
• liberdade de expressão
• direito ao porte de armas
• industrialização
• agricultura

Eventos

• Declaração de Independência
• Guerra de Independência Americana
• Convenção Constituinte de Filadélfia
• Revolução Francesa
• Terror francês
• Guerra Civil Americana
• Revolução Inglesa de 1688

Guerras e conflitos

• Guerra de Independência Americana
• Guerra Civil Americana

Livros citados

• Federalist Papers
• Common Sense